Decisões do ministro do STF fazem parte da Operação Transparência, que apura suposto desvio de emendas parlamentares por ex-parlamentares sem mandato.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens do ex-deputado Eduardo Cunha e de mais de R$ 119 milhões pertencentes a Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL). As decisões, tornadas públicas nesta semana, atendem a representações da Polícia Federal na Operação Transparência, que apura suposto direcionamento irregular de emendas parlamentares por ambos, mesmo sem exercerem mandato na Câmara dos Deputados desde 2016.
As medidas foram adotadas por Dino apesar do parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra o bloqueio cautelar dos bens, embora tenha defendido a continuidade das investigações conduzidas pela Polícia Federal, segundo apuraram CNN Brasil e Metrópoles.
De acordo com a CNN Brasil, o ministro justificou os bloqueios como necessários para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos, caso as suspeitas sejam confirmadas ao longo da investigação.
O Metrópoles apurou que a apuração da PF aponta que Cunha teria indicado irregularmente cerca de 29 emendas parlamentares sem deter mandato eletivo, contando com o apoio de uma assessora da Presidência da Câmara, Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, tratada pelos investigadores como agente ativa na intermediação dos recursos. Já no caso de Valdemar, a suspeita é de que o dirigente do PL tenha usado estrutura semelhante para direcionar recursos a prefeituras.
Procurada pelo Metrópoles, a defesa de Eduardo Cunha afirmou que as emendas questionadas foram “oficialmente apresentadas e indicadas por parlamentares, bancadas ou órgãos legitimados” e informou que vai contestar a decisão de Dino. Os advogados também destacaram que a própria PGR considerou prematuro o bloqueio das contas do ex-parlamentar.
A defesa de Valdemar Costa Neto, por sua vez, classificou a decisão como uma tentativa de “criminalizar a atividade político-partidária”, segundo a CNN Brasil.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a Casa vai cumprir a determinação do STF, mas classificou a decisão de Dino como uma “indevida interferência do Judiciário”, de acordo com a CNN Brasil.
A Operação Transparência segue em andamento e pode resultar em novos desdobramentos. Cunha e Valdemar ainda podem recorrer das decisões ao plenário do STF.
Fontes consultadas: CNN Brasil e Metrópoles.
