Novo imposto criado para compensar a isenção do Imposto de Renda a quem ganha até R$ 5 mil por mês arrecadou apenas R$ 2,2 bilhões no primeiro semestre e deve fechar 2026 bem abaixo do previsto no Orçamento.
A Receita Federal reduziu de R$ 28 bilhões para R$ 17,2 bilhões a previsão de arrecadação com o Imposto de Renda (IR) sobre dividendos em 2026 — uma frustração de R$ 10,8 bilhões. O novo número foi apresentado nesta sexta-feira (24) pelo órgão, durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
A tributação de 10% sobre dividendos entrou em vigor neste ano e atinge tanto remessas ao exterior quanto valores pagos a pessoas físicas residentes no Brasil que recebam mais de R$ 50 mil por mês de uma mesma empresa. A medida foi criada pelo governo para bancar a ampliação da faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais, benefício que também tem impacto estimado em R$ 28 bilhões neste ano.
Entre janeiro e junho, porém, a arrecadação com o novo imposto somou apenas R$ 2,2 bilhões — bem aquém do ritmo necessário para atingir a meta anual. Para fechar o ano em R$ 17,2 bilhões, a Receita Federal aposta em uma reação forte na segunda metade do ano, com expectativa de arrecadar mais R$ 15 bilhões entre julho e dezembro.
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, afirmou que o comportamento da arrecadação seguirá sendo monitorado nos próximos meses para avaliar se a estimativa vai precisar de novos ajustes.
“É cedo para concluir que a estimativa precisará ser revisada”, afirmou o secretário de Política Fiscal do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti, ao destacar que esse tipo de receita não tem comportamento uniforme ao longo do ano e que outras fontes de arrecadação têm compensado o resultado abaixo do esperado com os dividendos.
Apesar do desempenho fraco dessa fonte específica de receita, o governo manteve as projeções fiscais gerais para o ano. O relatório bimestral estima um superávit primário de R$ 10,8 bilhões em 2026, valor que permanece dentro da banda de tolerância da meta fiscal — fixada em 0,25% do PIB, com margem de 0,5 ponto percentual para mais ou para menos.
Na prática, o resultado significa que o Fisco terá de reforçar a fiscalização e contar com o desempenho de outros tributos para não comprometer o cumprimento da meta fiscal neste ano. O próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, com números mais atualizados do segundo semestre, deve mostrar se a arrecadação com dividendos reage como o governo espera ou se novas correções serão necessárias.
Fontes: InfoMoney e CNN Brasil.
