Medida assinada pelo ministro Dario Durigan mantém desconto de R$ 0,44 por litro até o fim de agosto, à medida que a escalada da guerra entre Estados Unidos e Irã leva o petróleo Brent de volta à casa dos US$ 100 o barril.
O Ministério da Fazenda prorrogou por mais 30 dias, a partir do último domingo (26), o subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina que estava previsto para terminar em 25 de julho. A decisão foi assinada pelo ministro Dario Durigan em portaria publicada na noite de quinta-feira (23) e ocorre em meio à retomada dos ataques entre Estados Unidos e Irã, que fez o petróleo Brent voltar a ser negociado perto de US$ 100 o barril, segundo informaram InfoMoney e CNN Brasil.
O subsídio havia sido criado em 25 de maio, com validade inicial de 60 dias, para conter o repasse da alta internacional do petróleo ao preço da gasolina nas bombas brasileiras. Com a nova prorrogação, o benefício segue valendo até o fim de agosto. O custo estimado da extensão é de cerca de R$ 1,2 bilhão, de acordo com a CNN Brasil.
Segundo o Metrópoles, o barril do Brent chegou a US$ 100,61 em 23 de julho, maior valor desde o fim de maio, impulsionado por ataques a navios sauditas no Mar Vermelho e pelo bloqueio no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% da produção mundial de petróleo. A combinação das duas frentes de tensão tem elevado a volatilidade do mercado internacional de combustíveis.
O caso é o mais recente capítulo de uma sequência de idas e vindas do governo em relação ao subsídio à gasolina. No início de julho, com um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã reduzindo temporariamente o preço do petróleo, a equipe econômica chegou a sinalizar que poderia retirar o benefício ainda naquele mês. O cenário mudou depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o acordo com o Irã havia fracassado, o que devolveu força à alta do petróleo.
Em 9 de julho, antes da nova escalada do conflito, Durigan já havia adiado o anúncio da retirada do subsídio, citando a instabilidade do mercado internacional.
“Esta semana, eu ia anunciar a retirada [dos subsídios] da gasolina. Vou analisar a retirada na próxima semana porque o preço da gasolina já está com impacto diferente do que eu estava prevendo”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em 9 de julho.
Na ocasião, Durigan também disse que o governo não discutia aumento do preço, apenas a possibilidade de retirada do subsídio, “mas é preciso ter cautela”. Pelas regras da medida, o desconto pode chegar a até R$ 0,89 por litro — valor equivalente à soma dos tributos federais que incidem sobre a gasolina, como PIS, Cofins e Cide — e é pago diretamente a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O subsídio ao diesel, de R$ 1,12 por litro, segue em vigor sem alterações e tem validade prevista até 16 de setembro, de acordo com o InfoMoney.
Com a guerra no Oriente Médio sem sinal de trégua, o governo deve reavaliar a política de contenção de preços de combustíveis novamente antes do fim da nova prorrogação, no final de agosto — decisão que deve levar em conta tanto o comportamento do petróleo Brent nas próximas semanas quanto o espaço fiscal para manter o benefício.
Fontes: InfoMoney, CNN Brasil e Metrópoles.
