Relatora Tabata Amaral tenta fechar texto de consenso com bancada evangélica e oposição antes do recesso, que começa em 18 de julho; proposta equipara misoginia a crime de racismo.
A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (6) uma nova rodada de negociações para tentar destravar a votação do projeto de lei que classifica a misoginia como crime de discriminação, equiparando-a ao crime de racismo. As conversas, articuladas pela relatora Tabata Amaral (PSB-SP), miram um texto de consenso capaz de reunir ao menos 257 votos na Câmara antes do início do recesso parlamentar, marcado para 18 de julho, segundo a CNN Brasil.
O Projeto de Lei 896/2023 teve o regime de urgência aprovado pelo plenário da Câmara em 1º de julho, por 293 votos a 158, com três abstenções. A aprovação da urgência dispensa a passagem do texto pelas comissões temáticas e permite que ele seja analisado diretamente pelo plenário, mas, passados cinco dias, ainda não há data confirmada para a votação final, de acordo com a CNN Brasil.
Pelo texto em discussão, misoginia passa a ser definida como “a prática, indução ou incitação à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de ser mulher”. A pena prevista varia de dois a cinco anos de reclusão, além de multa, podendo dobrar em casos ocorridos em contexto de violência doméstica e familiar.
Impasse com bancada evangélica e oposição
O principal obstáculo à votação é a resistência de parte da bancada evangélica e de deputados de oposição, que temem que a redação atual possa restringir a liberdade religiosa e de expressão. Segundo a CNN Brasil, parlamentares desse grupo avaliam que referências bíblicas à submissão da mulher poderiam, na prática, ser interpretadas como conduta criminosa pela nova lei.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) criticou a tramitação acelerada do projeto. “Mulheres precisam de proteção, e proteção para mulher é botar bandido na cadeia”, afirmou, segundo a CNN Brasil, ao questionar o que considera pressa na aprovação da matéria.
Também de acordo com a emissora, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) disse não concordar que “um projeto com texto subjetivo e conceitos abertos” avance da forma como está sendo conduzido, conforme reportagem do Metrópoles. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da sigla, deve orientar a bancada a votar contra o texto.
Em resposta às críticas, a relatora Tabata Amaral tem buscado ajustar o texto para incluir salvaguardas explícitas à liberdade religiosa e de expressão, na tentativa de reduzir a resistência de deputados evangélicos. Ela também tenta demonstrar que a proposta não impede manifestações de fé, mas mira condutas de violência e discriminação, segundo a CNN Brasil.
Teste de força para Motta
A votação é vista como um teste de articulação política para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que defendeu publicamente a aprovação do projeto antes do recesso. “Aprovamos hoje a urgência do projeto que trata do tema, acelerando sua tramitação”, escreveu Motta em rede social após a votação de urgência, segundo reportagem do Metrópoles.
O projeto tem apoio da bancada feminina e de partidos de centro e de esquerda. Caso não seja votado até 18 de julho, a matéria só teria nova chance de análise em plenário nas semanas de sessões extraordinárias previstas para agosto, entre os dias 10 e 14, e entre 31 de agosto e 3 de setembro, conforme apurou o Metrópoles.
Se aprovado pela Câmara com alterações em relação ao texto que veio do Senado, o projeto retorna aos senadores para nova análise antes de seguir à sanção presidencial.
Fontes consultadas: CNN Brasil e Metrópoles.
